2012-09-25

Patentes ao rubro


Todos já ouvimos falar de patentes e da sua capacidade de proteger produtos ou serviços. Mas nunca foi um assunto de massas. Sempre foi assunto direcionado para juristas ou outros técnicos com funções relacionadas com a proteção de direitos relacionados com a propriedade industrial. Mas sempre foi um mundo um pouco misterioso para quem nele não se move habitualmente. Para nos esclarecer alguns destes aspetos, o RP apresentou-nos um post afinal o que é uma patente? em que explica sumariamente o que é uma patente. No post Quanto vale uma patente? Já dá um exemplo de como a HTC ganhou uma guerra jurídica contra a Apple, pelo seu famoso gesto "swipe to unlock".

Está visto que as patentes, para além da sua função de restrição de utilização de tecnologias ou conhecimentos, são cada vez mais um negócio, que movem batalhões de especialistas, no sentido de proporcionar negócios extra para as organizações e ganhos extraordinários. Um dos exemplos mais gritantes da atualidade é a batalha judicial que tem ocorrido entre a Apple e a Samsung, com a Apple a ver as suas pretensões defendidas nos EUA, tendo o tribunal obrigado a Samsung a pagar uma indemnização de mil milhões de dólares. Também o Scroll dá mais uma vitória a Apple nesta guerra das patentes. Seguindo a mesma filosofia, agora a Apple pretende pretende levar a tribunal uma mercearia polaca, não só pela imagem (no cimo deste post) que pretende que seja dada como inutilizável pela sua proximidade com a maça da Apple, mas também o site, pela sonoridade que o nome da empresa associada à extensão do site provoca.

Estas guerras de patentes, têm efeito prático e imediato nas soluções apresentadas. A rivalidade com a Googel, provocou uma mudança no serviço de mapas do i-phone e um retrocesso na solução anteriormente disponibilizada. Este é um caso em que os utilizadores (pelo menos os que já tinham a versão anterior) sentem que foi dado um passo atrás num dos componentes básicos de um "smart-phone". Apesar da legião de fãs da Apple ser fiel e de existir uma força grande associada à marca, estas questões complementadas com o desaparecimento da cara da Apple, podem ter algum impacto, como se pode ver em novos mapas do iphone sob chuva de críticas.

A Apple tem as vantagens e as desvantagens de estar só no mundo contra os outros players, mas é uma estratégia. Uma estratégia que tem dado bons resultados. Mas tal como tem acusado muita gente de copiar as suas inovações (e são muitas as caraterísticas inovadoras dos seus produtos), também tem sido acusada de passar por cima de algumas situações objeto de patente, como vimos acima o caso da HTC e como se pode ver no caso da acusação de copiar relógio dos caminhos de ferro suiços. Talvez devido a estas acusações e outras, e no sentido de evitar uma caça à Apple e a todos os pormenores que lhe possam ser apontados, tornando a acusação à Apple um desporto das tecnológicas, Steve Wozniak já apareceu a colocar água na fervura e a
declarar guerra à guerra das patentes. Isto não entrando no mundo do patent trolling, um verdadeiro negócio da China, como se pode ver em Apple pode ser vitima de patent trolling.


Acredito, no entanto, que estas guerras estejam longe do fim e será interessante verificar as posições dos grandes jogadores neste palco, e em que medida os aspetos geográficos e políticos influenciam esta luta intestinal.

Aguardemos as cenas dos próximos episódios.

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